domingo, 4 de novembro de 2012

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Ministério do Meio Ambiente lança cartilha com dicas para consumo consciente infantil

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A cartilha é destinada às crianças, pais, professores e educadores
Foto: Divulgação


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a cartilha Consumismo Infantil: na contramão da sustentabilidade, que apresenta dicas para o consumo consciente dos jovens. O documento, lançado dia 31 de outubro, é destinado às crianças, pais, professores e educadores.
Focado na publicidade infantil, sobretudo a televisiva, o projeto ensina ações simples, como doar brinquedos usados quando ganhar um novo, reciclar as embalagens dos produtos, desligar a TV e brincar ao ar livre.
"As crianças até 10 anos não diferenciam o que é entretenimento do que é publicidade. Anunciar para esse público é contra qualquer padrão de sustentabilidade", afirmou Gabriela Vuolo, do Instituto Alana (parceiro do MMA, no projeto) ao portal Estadão.
De acordo com a cartilha, os jovens e seus pais devem se questionar: "Eu quero ou eu preciso?" sempre que surgir a vontade de comprar um produto, principalmente se isso acontecer a partir de uma propaganda. O documento também frisa a alimentação infantil, indicando quais tipos de lanches são os mais saudáveis e que produzem menos resíduos.
O Ministério da Educação pretende distribuir cerca de 70 mil exemplares da cartilha em todo o país;  o MMA ficará responsável pela entrega de aproximadamente 10 mil e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) de outros 15 mil.

Fonte:http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/novembro/ministerio-do-meio-ambiente-lanca-cartilha-com?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook

Brasil adere à Plataforma Internacional de Informação sobre Biodiversidade

01/11/2012 - Por Karina Toledo
Agência FAPESP – Após mais de uma década de mobilização e expectativa de sua comunidade científica, o Brasil aderiu oficialmente à Plataforma Internacional de Informação sobre Biodiversidade (GBIF, na sigla em inglês) – maior iniciativa multilateral para tornar acessíveis na internet dados sobre biodiversidade.
A rede composta por 58 países e 46 organizações reúne informações sobre a ocorrência de espécies vegetais, animais e de microrganismos registradas em herbários, museus, coleções zoológicas e microbianas além de sistemas com dados de observação.
protocolo de entendimento foi assinado no dia 24 de outubro pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.
A iniciativa insere o país – que abriga 15% da biodiversidade do planeta – em uma comunidade global que compartilha dados, informações, ferramentas, competências e experiências relacionadas à gestão dos recursos de informações biológicas.
“A entrada do Brasil é um passo muito significativo para nós. Defendemos a visão de um mundo em que a informação sobre a biodiversidade esteja livremente e universalmente disponível para a ciência e para a sociedade. Isso requer a participação do maior número possível de países detentores de megadiversidade, como o Brasil”, disse Tim Hirsch, responsável pela comunicação do GBIF, à Agência FAPESP.
Segundo Hirsh, a adesão beneficiará também o Brasil. “Com dez anos de experiência na construção de sistemas para gerenciamento de informação sobre a biodiversidade, o GBIF oferece ferramentas, treinamento e padrões para agilizar a digitalização, mobilização, descobrimento, acesso e uso dos dados”, afirmou.
Para Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa BIOTA-FAPESP, o acesso a essas ferramentas é de fundamental importância para a ciência brasileira. “Permitirá, por exemplo, trabalhar com cenários de mudanças climáticas e as consequências disso na distribuição de espécies”, disse.
Além disso, a adesão traz um novo status e maior visibilidade aos acervos de museus, herbários e coleções brasileiras. “Essas informações passam a estar disponíveis para qualquer pessoa interessada em fazer pesquisa nessa área, não apenas a quem vai visitar as instituições”, disse.
Como lembrou Joly, o Brasil participou ativamente das discussões para a criação do GBIF, no fim dos anos 1990, e para a definição do modelo de informatização e gerenciamento da rede de dados. “O BIOTA-FAPESP foi criado na mesma época e todo o sistema de informação do programa foi desenvolvido de forma a ser totalmente compatível e fácil de ser integrado ao GBIF”, disse.
Atualmente, há mais de 5 milhões de registros de amostras coletadas ou observadas no Brasil – dos quais 2,3 milhões estão georreferenciados – disponíveis on-line e aptos a serem imediatamente integrados ao banco de dados do GBIF. As informações estão reunidas na rede speciesLink, que nasceu como um projeto do Programa BIOTA-FAPESP e hoje tem abrangência nacional.
“O speciesLink foi criado para digitalizar e tornar disponíveis on-line os acervos de 12 museus de zoologia e herbários do Estado de São Paulo”, contou Joly.
Quando terminou o projetoapoiado pela FAPESP, a iniciativa continuou com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação(MCTI) e também com financiamento internacional.
“Hoje, a plataforma reúne 285 coleções e subcoleções de todos os Estados brasileiros, com exceção do Amapá”, disse Dora Canhos, pesquisadora do Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), que gerencia o sistema de informação.
Mas ainda há muito trabalho a ser feito, acrescentou Canhos. “Se reuníssemos todas as coleções brasileiras em um único museu, estima-se que teríamos mais de 30 milhões de registros. Hoje apenas 5 milhões estão digitalizados e disponíveis on-line”, disse.
Embora o Brasil ainda não fosse oficialmente membro do GBIF, mais de 1,6 milhão de registros relativos à biodiversidade nacional já estavam acessíveis na rede global, provenientes de mais de 700 bancos de dados mantidos em 28 países.
Nos últimos três anos, segundo divulgou a rede global, pelo menos 18 trabalhos de pesquisas de autores brasileiros citaram o uso de dados mediados pela plataforma GBIF. No mundo, em média, cerca de quatro artigos revisados por pares são publicados a cada semana com dados acessados pela rede GBIF.
Sistema brasileiro
A diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante, ressaltou que a adesão ao GBIF ocorre no momento em que o Brasil está estruturando seu próprio sistema nacional de informação sobre a biodiversidade.
Denominada Sistema de Informações para a Biodiversidade e Ecossistemas Brasileiros (SIB-BR), a iniciativa é conduzida pelo MCTI em parceria com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) e envolve investimento de US$ 28 milhões.
“A experiência do GBIF pode servir de modelo para a rede brasileira, pois não se trata simplesmente de um banco de dados, mas de uma plataforma que permite, por exemplo, usar ferramentas para análise das informações ali contidas”, disse Bustamante.
Um dos objetivos do SIB-BR, acrescentou a diretora do MCTI, é fazer com que as informações sobre biodiversidade já sistematizadas sejam incorporadas ao processo de tomada de decisões e formulação de políticas públicas.
“A ideia é que o SIB-BR não substitua sistemas já existentes, como a rede specieslink. Trata-se de uma plataforma agregadora, que vai incorporar as informações já digitalizadas. As instituições que não têm condições de manter seus próprios bancos de informação poderão fazer isso por meio do sistema nacional”, afirmou.
Participante associado
O Brasil ingressa, inicialmente, como associado ao GBIF. Embora possa participar plenamente na publicação de dados e projetos de capacitação, não contribui financeiramente e não possui direito de voto no Conselho de Administração.
A partir da assinatura do protocolo de entendimento, o país se comprometeu a se movimentar para a participação votante em um prazo de cinco anos.
Na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Peru e Uruguai já integram o GBIF. A rede foi fundada por um grupo de países em 2001 – com sede em Copenhague, na Dinamarca –, após recomendação do fórum de megaciência, hoje denominado Fórum de Ciência Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Atualmente, o GBIF concentra mais de 388 milhões de registros, de mais de 10 mil bancos de dados provenientes de 422 instituições. 

Caminhada dos Terreiros marca início das celebrações do mês da Consciência Negra

Publicado em 03.11.2012, às 13h30

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Em 2012, são esperadas 40 mil pessoas na luta contra o preconceito religioso, racial e sexual
Foto: Angélica Souza/ Especial para o NE10

Angélica SouzaEspecial para o NE10
Símbolo de luta contra toda forma de intolerância – religiosa, racial e sexual– membros dos mais de 2.000 terreiros de Pernambuco, participam, nesta segunda-feira (5), da 6ª edição da Caminhada do Povo dos Terreiros, com concentração no Marco Zero, no bairro do Recife, a partir das 14h. 
O evento, que espera reunir cerca de 40 mil pessoas entre líderes religiosos e membros das religiões de Matriz Africana do estado, esse ano tem como tema “Luta e Resistência de um Povo Ancestral”, e clama a pela aplicabilidade das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que chama a atenção para importância da aplicabilidade do ensino de História da África, Cultura Afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas.
Para a coordenadora religiosa do evento, Mãe Elza de Yemoja, a caminhada além de lutar contra o preconceito, vai às ruas para dizer que quer ser livre para professar sua fé, de acordo com a constituição federal que assegura a liberdade de crença, em um estado laico. “Estaremos nas ruas não só para abrir as celebrações do mês da Consciência Negra, mas principalmente para continuar a nossa luta e proporcionar à Pernambuco uma grande cerimônia de Matriz Africana. Todos os religiosos do candomblé, umbanda e da Jurema Sagrada reunidos, cantando para as divindades, abrindo um leque cultural-religioso e fazendo um chamado o para o turismo étnico-cultural”, ressalta a Yalorixá, Conselheira Estadual Matriz Africana da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que pratica o culto de matriz africana há 42 anos.
Ogum, orixá que na mitologia Yorubá representa um guerreiro, é guardião da caminhada. “Na primeira caminhada, em 2007, foi consultado o Ifá (oráculo) para saber qual era o Odu (destino) e Ogum respondia que estava à frente do cortejo. No ano seguinte, o Odu foi confirmado e até hoje é ele quem é o nosso homenageado”, explica a Mãe Elza, do Ile Asè Egbé Awo, em Olinda .
A manifestação terá início às 15h com o grito político. Por volta das 15h30, o grupo segue em caminhada com um grande Xirê – sequência de cantos e dança em louvação às orixás do Candomblé, pela Avenida Marquês de Olinda, Avenida Martins de Barro, Praça da República, Rua do Sol e Avenida Dantas Barreto. 
Ao término do cortejo, no Memorial de Zumbi dos Palmares, no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, será cantado o Hino da Umbanda, iniciando a grande celebração da Jurema Sagrada e da Umbada, cantando para os caboclos, encantados e mestres, pedindo prosperidade para o ano que se aproxima. 
Este ano, a caminhada fará uma homenagem especial à Mãe Biliu, uma das Yalorixás mais velhas de Pernambuco, que morreu em agosto de 2012.
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Trânsito - Durante a caminhada, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), realizará um esquema especial de trânsito nas vias envolvidas. Um efetivo de 20 agentes de trânsito estará no local a partir das 13h.
A previsão é de que, a partir das 15h, a caminhada inicie na Avenida Marquês de Olinda, seguindo pela Ponte Maurício de Nassau, Avenida Martins de Barro, Praça da República, Rua do Sol, Avenida Guararapes e Dantas Barreto. O cortejo termina em frente à Igreja do Carmo, no Memorial Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil Colonial, escravidão e cultura africana.
Os agentes da CTTU farão bloqueios itinerantes das vias, liberando-as após a passagem dos participantes. Ao término da caminhada, as vias próximas ao Pátio do Carmo serão monitoradas para garantir a segurança dos participantes.
A orientação da Companhia é para que os condutores tracem uma rota alternativa para chegar ao destino, evitando as áreas de bloqueio.
A CTTU estima que por volta das 18h, as vias estejam liberadas.

Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

ERICH DECAT
DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.



A dura realidade do trabalho infantil doméstico



Em 2008, cerca de 320 mil crianças de 10 a 17 anos realizavam trabalhos domésticos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Fotos: João Roberto Ripper / Imagens Humanas
Sem perspectivas no sertão da Bahia, aos 15 anos, uma retirante chega a Ilhéus para buscar trabalho em casas de família. Acaba virando cozinheira na casa do árabe Nacib, onde começa propriamente a história de “Gabriela, Cravo e Canela”, romance consagrado de Jorge Amado, encenado várias vezes no cinema e na TV.
A história de Gabriela, muito viva no imaginário popular brasileiro, parte de uma situação tão comum para a sociedade da época que até hoje ainda passa batida para quem se envolve com o livro: o trabalho infantil doméstico.
Num Brasil bem mais moderno e onde o trabalho infantil já era proibido, em 2008, cerca de 320 mil crianças de 10 a 17 anos realizavam trabalhos domésticos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. Em 2001, estudo da Organização Internacional do Trabalho apontou que mais da metade (64%)  das 500 mil crianças trabalhando no serviço doméstico então recebiam menos de um salário mínimo por uma jornada superior a 40 horas semanais e 21% tinham algum problema de saúde decorrente do trabalho.
Barreira cultural
Ainda hoje o trabalho infantil doméstico se confunde com solidariedade e relacionamento familiar em lares brasileiros. Em regiões onde convivem famílias pobres e ricas, é comum a divisão do trabalho na cidade ou na fazenda se estender à figura do “afilhado” ou “filho de criação”, geralmente o filho do empregado ou do parente mais pobre que vai à cidade para “ter mais oportunidades” e cuidar da casa e das crianças da família.
“O trabalho infantil doméstico é visto mais como caridade do que como exploração. Isso não mudou”, conta Renata Santos, pedagoga do programa de enfrentamento ao trabalho infantil doméstico (PETID) do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), em Belém. Segundo ela, famílias de classe média da capital ainda recebem mão-de-obra do interior do Estado; no interior, a zona urbana emprega as crianças da zona rural.
Renata lembra das primeiras reuniões de conscientização no início do programa, há 13 anos: “Era horrível. Fazíamos palestras em igrejas e anúncios no rádio para tentar sensibilizar as patroas, e elas não entendiam”, conta.
Ativo na região metropolitana de Belém e em quatro outras cidades do Pará, o Petid hoje entrou em sua terceira fase. “Agora fazemos uma campanha mais incisiva. Antes era uma questão de sensibilização, de explicar o problema, e agora nós dizemos claramente que quem emprega mão-de-obra infantil está sujeito a penalidades”, explica Renata.
O trabalho doméstico é tão fortemente enraizado nas práticas sociais brasileiras que chegou a ser contemplado no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 – o ECA determinava regularização da guarda do adolescente empregado na prestação de serviços domésticos. Esse artigo (248) é considerado tacitamente revogado desde 2008, quando o Brasil aprovou a lista de piores formas de trabalho infantil, proibidas para adolescentes com menos de 18 anos.  Entre elas está o trabalho doméstico.
O ministro Lélio Bentes, presidente da mais alta corte trabalhista do Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforça a necessidade das campanhas – incisivas, como diz Renata – de conscientização na área. “Quando se diz que uma criança é levada ao trabalho infantil para ser protegida, para ter oportunidade de estudo – isso é balela, é um discurso construído para justificar a exploração”, afirma. “O que me parece mais eficaz na questão do trabalho infantil doméstico, sem sombra de dúvida, é a conscientização: as pessoas precisam se indignar com a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
Características e riscos do trabalho infantil doméstico
Enquanto, em geral, o trabalho infantil atinge mais meninos do que meninas, quando se trata de trabalho doméstico a situação se inverte e fica mais aguda: 94% das crianças e adolescentes trabalhando em casas de família são meninas, segundo a PNAD de 2008.
Com mais de dez anos de experiência no combate ao problema Renata aponta o que considera o maior problema enfrentado pelas meninas que trabalham cuidando da casa ou dos filhos de alguém. “A criança que faz o trabalho infantil doméstico é privada do convívio com sua família e sua comunidade, não é uma situação natural para ela”, explica.
A OIT cita ainda como os riscos mais comuns presentes na vida dessas crianças a submissão a jornadas longas e muito pesadas de traballho, salários baixos ou inexistentes e uma grande vulnerabilidade ao abuso físico, emocional ou sexual.
Renato Mentes, coordenador nacional do Programa para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), concorda: “Muitas trabalhadoras domésticas que vêm de uma situação de trabalho infantil têm um perfil mais submisso e introvertido, características desenvolvidas por uma criança ou adolescente que assume um papel de adulto dentro de casa”, afirma. De acordo com ele, uma menina que presta serviço doméstico dificilmente encontra ou tira proveito de oportunidades educativas e de desenvolvimento pessoal.
A defasagem escolar de crianças que fazem serviço doméstico também é muito acentuada, o que também compromete as perspectivas de futuro. Estudo de pesquisadores das Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco publicado na revista Psicologia e Sociedade em 2011 mostrou que 80% das crianças que faziam trabalho doméstico já tinham sido reprovadas; metade dessas crianças atribuíram as dificuldades de desempenho a dificuldades de relacionamento ou adaptação, e 26% delas citaram expressamente o trabalho como fator principal.
Hoje, a principal frente de ação do CEDECA-Emaús no Pará é justamente a escola. “Nossa experiência mostrou que na maioria das vezes a escola sabe da situação da criança, mas não faz a denúncia”, afirma Renata.
Por isso, a estratégia da organização mudou: hoje, oito grupos de jovens, muitos deles ex-trabalhadores domésticos, fazem ações diretas de prevenção em escolas cujos alunos enfrentam o problema. Eles dão palestras sobre o tema dos direitos da criança e do adolescente em escolas, abordam a questão do trabalho doméstico e se aproximam da realidade das crianças exploradas.
Dificuldade de fiscalização
Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador da divisão de trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), admite que o trabalho infantil doméstico é especialmente difícil de se fiscalizar. “Por causa da inviolabilidade domiciliar, não existe uma ação fiscal contra o trabalho doméstico como há em outras áreas. Não se pode entrar na casa de alguém sem um mandado judicial”, explica.
Muitos fiscais, segundo Lélio Bentes, conseguem fazer a fiscalização em espaços públicos onde a criança trabalhadora doméstica circula, como feiras, parques e mercados. São raras as vezes, no entanto, em que criança é encaminhada para a rede de proteção, já que a regulamentação específica para a fiscalização do trabalho doméstico também é mais branda; instrução normativa do MTE prevê que os eventuais flagrantes devem ser tratados com medidas de conscientização, e não propriamente com autuação dos fiscais. Essa instrução normativa, segundo apurou a Repórter Brasil, está sob revisão e deve cair.
Por fim, a própria atividade do trabalho doméstico adulto é alvo de discriminação por parte da legislação brasileira. O registro de empregados domésticos hoje, por exemplo, não contempla o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também há dificuldades em se aplicar o controle de jornada e fazer valer o direito a pausas e horas extras, por exemplo.  A Convenção 189 da OIT para o Trabalho Doméstico, que exige a equiparação dos direitos desses empregados aos dos demais trabalhadores urbanos, aguarda ratificação do Brasil.
Brasil de Fato


Ministro pede propostas a secretários para mudar ensino médio já em 2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu aos secretários estaduais de Educação um esforço para, o mais breve possível, definirem as propostas de mudanças para melhorar o ensino médio. A solicitação foi feita na abertura do 3º Encontro Ordinário do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), realizado nesta quinta-feira, 18, em Florianópolis.
No encontro, os secretários encaminhariam as propostas ao Ministério da Educação. No entanto, como o documento ainda não foi concluído, o debate prosseguirá nas unidades federativas, de forma a entregar o documento final até 7 de dezembro.
Mercadante pediu a antecipação do prazo para que os avanços na educação sejam aplicados já no ano letivo de 2013. “Os estados precisam defender a proposta do MEC para que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação”, disse o ministro.
O encontro termina nesta sexta-feira, 19. Os secretários reconhecem a necessidade de um pacto nacional, mas querem preservar a identidade local nos temas. Mercadante disse ainda que há programas do governo destinados à melhoria do ensino médio, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Ele citou ainda a recente sanção da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012).
Bananeiras Online com Assessoria
Fonte:http://bananeirasonline.com/site/ministro-pede-propostas-a-secretarios-para-mudar-ensino-medio-ja-em-2013/


Presidente Dilma deve nomear o reitor para a UFPB na próxima semana


A escolha do novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já está nas mãos da presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT). O Ministério da Educação (MEC) encaminhou a lista tríplice, escolhida na eleição realizada na instituição, para a Casa Civil do governo federal no último dia 30. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do MEC.
Em cumprimento a uma decisão judicial, o Conselho Superior da UFPB encaminhou para o MEC, no mês de setembro, uma lista tríplice onde constava o nome dos professores Lúcia Guerra, Luiz Renato e Margareth Diniz. De acordo com as informações do MEC, a escolha do novo reitor agora depende apenas do despacho da presidente.
Segundo ministério, esse trâmite não costuma demorar e a nomeação deve sair nos próximos dias.
A eleição da UFPB foi judicializada depois que o Consuni decidiu adiar o segundo turno da eleição devido às greves dos professores e servidores da UFPB. A professora Margareth Diniz, candidata mais votada no primeiro turno, recorreu na Justiça contra a decisão que determinou o adiamento. A Justiça em sua parte determinou que o segundo turno fosse feito, contudo, o Consuni se negou a homologar o resultado.
O mandato do atual reitor, Rômulo Polari, termina no próximo dia 11 de novembro. Conforme a legislação, o gesto de qualquer univesidade federal será nomeado pelo presidente da República e escolhido entre professores que possuam seus nomes inseridos na lista.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Eventos - Troca de saberes





Concurso de fotografia "Descobrindo Cores" 
Tema: "Por onde andei em Bananeiras"
Realização ONG Para’iwa – Coletivo de Assessoria e Documentação 
Ponto de Cultura Multivisualnet - Bananeiras Brejo da Paraíba
Faça sua inscrição no site: http://descobrindocores.blogspot.com.br/

Fonte: http://descobrindocores.blogspot.com.br/

3º Congresso Jurídico do Centro de Humanidades (CH)
 Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Tema “Os desafios políticos para a efetivação dos Direitos Humanos”
Dias 7 a 9 de novembro de2012
Campus III da UEPB em Guarabira
Informações completas no site http://www.conjurch.com.br/ 
Fonte: http://www.uepb.edu.br/evento/3o-congresso-juridico-do-centro-de-humanidades/



6º ENCONTRO REGIONAL DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS
Dias 05 a 07 de Novembro de 2012
Local: Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA)
LAGOA SECA, PARAÍBA,BRASIL



VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: DIREITO À JUSTIÇA, À VERDADE E À MEMÓRIA

Dias 20 a 23 de Novembro de 2012
O ACESSO AO SEMINÁRIO É ABERTO A TODOS, SENDO O PAGAMENTO DAS TAXAS NECESSÁRIO APENAS PARA OS QUE PRETENDEM APRESENTAR TRABALHOS OU QUEREM CERTIFICAÇÃO.




V Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - Caminho para uma educação inclusiva: políticas, práticas e apoio especializados.

Promoção:UFRN/CE/BASE/PNEE
Apoio:CAPES/DFPE/PPGED/CANE
Da

ta:04,05 e 06 de Dezembro de 2012
Local: Auditorio da Reitoria e Setores de aulas teóricas (UFRN)
Horário: MANHÃ E TARDE 






XXVII Simpósio Nacional de História
Conhecimento histórico e diálogo social
Natal - RN, 22 a 26 de julho de 2013
17/09/2012 - INÍCIO DAS INSCRIÇÕES







Ecologicamente Correto


Lagoa Seca receberá VI Encontro Paraibano de Agroecologia

Lagoa Seca receberá VI Encontro Paraibano de Agroecologia
Terá início na próxima quarta-feira, 24 de outubro, a partir das 14h, no Convento Ipuarana em Lagoa Seca-PB o VI Encontro Paraibano de Agroecologia (EPA).
O encontro, que segue até a sexta-feira, 26 de outubro, reunirá agricultoras e agricultores experimentadores de todas as microrregiões do estado com o
 objetivo de compartilhar experiências de fortalecimento da agricultura familiar camponesa agroecológica, e ao mesmo tempo, colocar em evidência os diferentes modelos de agricultura em disputa, a partir da trajetória de luta e de resistência das famílias agricultoras em suas regiões.

O IV EPA é promovido pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e é uma preparação para o VIII Encontro Nacional da ASA (EnconASA) que acontecerá nos dias 19 a 23 de novembro na cidade de Januária, Norte de Minas Gerais.
O EnconASA, promovido pela Articulação no Semiárdio Brasileiro (ASA) será dedicado à discussão e avaliação das políticas públicas voltadas para o Semiárido e fortalecimento das experiências de convivência com a região.
O EnconASA é também um momento de intercâmbio de cultura, valores e conhecimentos entre aqueles que buscam, em conjunto, construir um Semiárido onde o acesso à água e à terra seja apenas o primeiro passo para uma vida digna na região.
A programação dos três dias do VI EPA contará com trabalhos em grupo, debates e oficinas, onde serão apresentadas experiências bem sucedidas implementadas pelas famílias no campo da agroecologia sobre temas como acesso à água e à biodiversidade, acesso à terra e território, políticas de assessoria técnica (ATER/ATES), financiamento e fundo rotativo solidário e educação no campo, entre outros.
A realização das oficinas temáticas partirá dos resultados da sistematização das experiências em seus territórios num esforço de resgate de conhecimentos e saberes, identificando lições aprendidas, procurando destacar os avanços e as limitações da experiência para a construção do conhecimento para a convivência com o Semiárido.
Participará do encontro o antropólogo, pesquisador e educador popular Carlos Rodrigues Brandão, que contribuirá com a reflexão sobre a importância e o
 significado de espaços como o do EPA e EnconASA para afirmação da identidade da agricultura familiar camponesa do semiárido.

Programação VI Encontro Paraibano de Agroecologia12h: Almoço/inscrição
14h: Mística de abertura: apresentação por território
15h: Apresentação dos territórios - Coletivo Cariri, Curimataú, Seridó; Polo da Borborema;
16h20: Intervalo
16h40: Debate
18h: Encerramento
25/10 – 2º dia 08h20: Mística de abertura
08h30: Oficinas temáticas
14h: Síntese das oficinas
16h: Intervalo
16h20: Fala de Carlos Rodrigues Brandão
16h40: Debate
Noite Cultural
26/10 – 3º dia 08h20: Mística de abertura
08h30: Trabalho em grupo
09h30: Restituição do trabalho em grupo
10h50: Questões do ENCONASA
12h: Encerramento
Mais informações e sugestão de entrevistados/as:
Marcelo Paranhos: 9972-2042
Glória Batista: 8620-5943
Ari Sezsyhta: 88012417/99213740
Raquel Nunes: 9900-9186

Arimatéia França
Presidente do Consea-PB
Coord. do Movsocial www.movsocial.org
Sec. Comunicação da CUT-PB
(83) 8852 0390
Twitter: @arimateiafranca


A Devastação da Caatinga traz um dos problemas mais graves para nosso meio ambiente, o risco da desertificação. 

A Caatinga (do tupi “mata branca”, caa = mata; tinga= branca) é mundialmente lembrada e comentada por ser palco de um dos locais mais pobres do Brasil, o Polígono das Secas. A Caatinga é, entretanto, um bioma composto por várias paisagens e possui uma importante riqueza na fauna e flora, devido às variações topográficas, climáticas e geomorfológicas.
Localizada principalmente na região nordeste do Brasil, esse Bioma abrange os nove estados da região além do norte do estado de Minas Gerais, por isso é o único Bioma totalmente brasileiro. Paradoxalmente, é o menos estudado de todos os nossos ecossistemas, embora abrigue grande biodiversidade, cerca de 1.500 espécies vegetais e quase 900 espécies de vertebrados.

Meio Ambiente: O Risco da Desertificação na Caatinga

O Solo da Região da Caatinga é um solo muito raso com grandes restrições físicas e químicas, sendo muito susceptível à erosão. O Solo é também pedregoso, alcalino (pH 8,5) e com pouca capacidade de reter água, apesar disso o é bastante fértil, bastando vir a estação das chuvas para que toda a região floresça como uma grande jardim.

Meio Ambiente e a Matriz Energética Deficiente

A caatinga está localizada em uma região com grande carência de infraestrutura, fazendo com que grande parte da geração de energia seja feita através da queima do carvão vegetal. Dessa maneira, a indústria local, como Olarias e Indústrias de Cerâmicas, se tornam os principais responsáveis pelo desmatamento da região devido ao grande consumo de lenha.Estima-se que 30% de toda a matriz energética da região seja originada pela queima do carvão vegetal.
São necessária políticas de estímulo visando a mudança dessa matriz energética. Em um local com incidência solar na maior parte dos dias do ano, talvez fosse interessante incentivar a utilização da energia solar. Esse incentivo poderia vir através de incentivos fiscais para indústrias que utilizarem essa matriz energética, redução de impostos sobre os painéis fotovoltaicos (a exemplo do que foi feito para os carros e eletrodomésticos) e linhas de crédito para financiar essa mudança.

A Estrutura Fundiária na Caatinga

Outro problema que põe a caatinga em risco é a pecuária. A pecuária na região é histórica e data do tempo do Brasil-Colônia, no entanto essa criação se dava principalmente de forma extensiva em grandes extensões de terra. Nessas grandes extensões, era possível manter uma criação estável, com alternância entre os pastos naturais.
Com o passar dos séculos essas terras foram divididas entre familiares devido às heranças, e o que resultou foi uma estrutura fundiária onde, em algumas regiões da caatinga, mais de 95%1 das propriedades têm menos do que 100 Ha. Propriedades com esse tamanho não permitem a pratica da pecuária de forma sustentável, em propriedades pequenas não é possível fazer alternâncias entre as pastagens, causando a exaustão da vegetação, a erosão e o consequente processo de desertificação

Queimadas na Caatinga

As Queimadas são um grave problema em diversas regiões do país e a Caatinga não é uma exceção. Algumas vezes por desinformação outras por negligência, as queimadas são praticadas para “limpeza” do terreno para o cultivo, entretanto essa prática traz mais danos do que benefícios.
Apesar de serem uma forma rápida e barata para preparação do solo, as queimadas empobrecem estes. Isso ocorre, pois o calor destrói a microfauna e microflora do solo, prejudicando a fixação de nutrientes como o Nitrato. Além disso, as queimadas podem facilmente fugir do controle e se espalhar por grandes extensões, trazendo prejuízos incalculáveis para fauna e flora da região, e acelerando ainda mais o processo de desertificação.
Com isso, a ação do homem já fez com que 80% da cobertura original tenha sido alterada e danificada, fazendo com que a preocupação com a desertificação cresça ainda mais. Uma política pública de preservação da Caatinga é fundamental, mas ela não pode estar dissociada da melhoria socioeconômica da região. Miséria e sustentabilidade não podem caminhar juntas, a preservação do Meio Ambiente vem junto com a preservação da dignidade humana.


Arroz orgânico produzido em assentamentos já chega aos supermercados


Arroz orgânico produzido em assentamentos já chega aos supermercados
Felipe Prestes
Durante a Rio+20, no mês de junho, celebrou-se a compra pelo Grupo Pão de Açúcar de 15 toneladas de arroz orgânico, produzido por cooperativas de assentamentos gaúchos. O produto está desde então nas prateleiras de supermercados das redes Pão de Açúcar e Extra do Centro-Oeste do país. “A importância é por entrarmos no mercado. O produto ainda não é conhecido, e o consumidor olha muito a marca”, afirma Airton Luiz Rubenich, integrante da direção da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), que fica no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita.
“Vamos continuar comprando e expandindo, na medida de sua aceitação pelos clientes”, afirma o diretor de relações institucionais do grupo, Paulo Pompílio. A compra foi definida após um compromisso firmado pelo Pão de Açúcar com o Governo Federal, em 2011, como parte do Brasil Sem Miséria. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário articulou reuniões com Pão de Açúcar e Wal Mart”, recorda Airton Rubenich. O Wal Mart, contudo, ainda não comprou o produto.
O Grupo Pão de Açúcar se comprometeu com o Planalto a comprar produtos da agricultura familiar e assentamentos para combater a pobreza extrema no campo e a capacitar trabalhadores que recebem benefícios sociais do Governo Federal no meio urbano, para que, posteriormente, sejam contratados pela companhia. “O varejo tem um papel muito importante a contribuir com o desenvolvimento do país”, afirma Pompílio.
Airton Luiz Rubenich conta que há cerca de dez anos um grupo de cooperativas de assentados da Grande Porto Alegre, que forma o Grupo de Produção de Arroz Agroecológico, começou a converter sua produção de arroz para arroz orgânico. “A principal diferença é que o arroz é produzido sem nenhum produto tóxico em todas as etapas da produção”, explica o agricultor
A produção de arroz orgânico dos assentamentos é de cerca de 200 mil sacas/ano (ou 10 mil toneladas). Boa parte é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O Governo do Estado orienta delegacias regionais de educação a comprarem o produto para as escolas. O arroz orgânico também está disponível na loja da reforma agrária, no Mercado Público, em Porto Alegre, além, é claro, das lojas Extra e Pão de Açúcar do Centro-Oeste.
Ao longo dos anos de produção, os assentados foram adquirindo tecnologia, como máquinas de secagem e beneficiamento de arroz. Hoje, eles têm até tecnologia de embalagem a vácuo, o que faz com que a validade do produto seja de um ano. “Encontramos no MST um produto diferenciado, de qualidade”, destaca Paulo Pompílio.
Ele afirma, contudo, que para muitos consumidores começarem a optar pelo arroz orgânico dos assentamentos é um “processo lento”. Mas a procura dos consumidores por produtos orgânicos tem aumentado. “Percebemos que os orgânicos possuem excelente aceitação entre os clientes, principalmente aqueles com uma preocupação real com a qualidade da alimentação e a origem dos alimentos”, afirma Sandra Caires, gerente comercial de orgânicos da Pão de Açúcar.
Caires cita uma pesquisa do Ministério do Meio-Ambiente, divulgada em agosto deste ano, na qual 85% dos 2.201 consumidores entrevistados se declararam mais propensos à compra de produtos se forem fabricados sem agredir o meio ambiente, como é o caso dos orgânicos. Outros 81% afirmaram ter maior interesse em um produto cultivado organicamente.
Além disto, outra pesquisa, esta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), revelou que em 2011 a comercialização de produtos orgânicos nos supermercados do país cresceu 8%. “Apenas no Pão de Açúcar, a venda de orgânicos cresce anualmente cerca de 30%. Portanto, é um mercado ainda iniciante no Brasil e que merece atenção. Analisando os mercados norte-americano e europeu, a empresa percebeu que as demandas por orgânicos crescem muito rápido”, afirma Sandra Caires. Segundo ela, faltam estímulos para um crescimento maior no Brasil, o que a rede tem tentado fazer. “Os esforços em aumento de sortimento e comunicação nas lojas intensificaram-se nos últimos 5 anos por meio do desenvolvimento de fornecedores e produtos, além de ancorar os conceitos e exposição dentro de nossas lojas”.

“A crise do arroz é a crise de um modelo”, afirma presidente do IRGA
Para Claudio Pereira, presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA), a crise do arroz, que há anos vem sendo propalada, é, na verdade, a crise da produção convencional. “Para nós a crise do arroz é a crise de um modelo no qual o produtor depende de insumos externos. Na produção orgânica, o produtor tem que tirar os insumos de sua propriedade”, afirma. Segundo Pereira, o instituto tem estimulado a produção orgânica desde a capacitação, a pesquisa até a procura de mercados. “Apoiamos desde a base até a comercialização”.
Em outubro do ano passado, foi inaugurada a primeira Unidade de Beneficiamento de Sementes de Arroz, em Eldorado do Sul. Uma parceria entre Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Cooceargs) e o IRGA, que disponibilizou a unidade em comodato. Com capacidade de selecionar 40 sacos por hora e armazenar 10 mil sacos, a unidade permite maior autonomia dos produtores e maior qualidade dos produtos.
Claudio Pereira também destaca que o IRGA tem capacitado seus técnicos para trabalhar com o arroz orgânico. “Tradicionalmente, o IRGA apoiou a produção do arroz convencional”, diz. O instituto também apoiou a realização de um seminário de agricultura biodinâmica na Coopan, um sistema que visa reduzir ao máximo a necessidade de insumos externos. Além disto, na última Expodireto o IRGA bancou a vinda de compradores de fora do país e articulou encontros, conseguindo, por exemplo, a venda de arroz orgânico para o Canadá.
Para Claudio Pereira, a produção agroecológica é melhor para a saúde do consumidor, do produtor e do meio-ambiente. Traz também benefícios econômicos e sociais. “Queremos viver um novo momento. Ampliando, e muito, a produção de arroz orgânico no Estado”, afirma.

Plano Safra 2011/2012 repassou R$ 4 milhões para assentamentos
Por meio do Badesul, o Governo do Estado repassou R$ 4 milhões à Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), que congrega 13 cooperativas e associações ligadas a assentamentos gaúchos. O repasse faz parte do Projeto Monitorado de Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos. Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento Agrário da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), Adriane Siqueira, os recursos do Plano Safra resultaram na melhoria da qualidade de energia elétrica no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita.
“Proporcionará maior rendimento operacional na demanda para beneficiar o arroz das famílias dos assentamentos que produzem arroz agroecológico e fornecer um volume maior e de melhor qualidade de alimento. Isto impactará de forma positiva na qualidade de vida das 465 famílias de agricultores da região metropolitana de Porto Alegre”, afirma a diretora. A região de Nova Santa Rita também recebeu recursos acessados pela cooperativa Coperterralivre no Plano Safra 2011/2012. Os recursos serão aplicados na ampliação física do setor de embalagem e de uma unidade de beneficiamento de arroz agroecológico no Assentamento Capela.
Além disto, a produção de arroz agroecológico está sendo beneficiada pelo Departamento de Agricultura Familiar da SDR, através do Programa de Financiamento de Sementes para Arroz, que disponibiliza linha de crédito para aquisição de sementes por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER). As cooperativas vinculadas ao Grupo de Produção de Arroz Agroecológico (Coopan, Cooperterralivre, Cootap e Sete de Julho) foi de R$ 410 mil na safra 2012.
Segundo Adriane Siqueira, estão previstos investimentos na cadeia produtiva do arroz ecológico, por meio do BNDES, em municípios como Tapes, Viamão, Eldorado do Sul, Guaíba e Nova Santa Rita, que permitirão a consolidação desta atividade produtiva nestes locais, mais próximos da Capital, e sua expansão para vários cantos do Estado. “Esse novo investimento proporcionará a expansão para outras regiões do estado como São Gabriel, Manoel Viana, Santana do Livramento , Candiota , Hulha Negra e Aceguá”, revela Adriane.
“A gente busca apoiar tanto politicamente quanto financeiramente que os assentamentos se desenvolvam, se qualifiquem. O Estado acredita muito nisto”, afirma a diretora do Departamento de Desenvolvimento Agrário. “Quando se trata de produção agroecológica, é importante ressaltar que boa parte da produção vai para os mercados institucionais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Então, os mais carentes acabam acessando alimentos de qualidade, é importante até mesmo para a saúde pública. Este nicho antes já foi apenas para os mais abonados”, afirma Adriane Siqueira.
Fonte: sul21.com.br




O lixo que não é lixo

Modelo brasileiro de formação de cooperativas de catadores de lixo é referência mundial



Crédito : Cempre
O modelo brasileiro para a formação de cooperativas de catadores de lixo e seleção de materiais recicláveis ultrapassou as fronteiras do Brasil. Além de ser adotado por países da América Latina, ele já chegou à Ásia e Leste Europeu, passando a ser uma referência internacional. Criado pela organizaçãoCompromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), fundada em 1992, o projeto já chegou a Tailândia, na Ásia. Neste ano, outros dois países asiáticos – Filipinas e Indonésia – devem implantá-lo. A Índia estuda a possibilidade fazer o mesmo, aproveitando a sua rede de organizações de catadores.
Na América Latina, onde já foi implantado pela Colômbia, o projeto deve começar a ser desenvolvido pelo Peru. No Leste Europeu, a Rússia adota o sistema brasileiro. Na Ásia, a China já vem usando-o. O diretor executivo do Cempre Brasil, André Vilhena, disse que o modelo se ajusta bem a países em desenvolvimento, no quais há a necessidade de criação de postos de trabalho para uma parte da população que tem dificuldade de se empregar. Nesse caso, a coleta seletiva aparece como uma oportunidade, afirmou.
Vilhena destacou que o modelo de reciclagem do Cempre passou a ser referência internacional, por se tratar de um projeto que dá enorme contribuição à inclusão social. “Por isso, os países em desenvolvimento têm se inspirado nesse sistema, porque, em geral, têm desigualdade social em grande escala. Há necessidade urgente de criação de emprego e renda para a população e a coleta seletiva aparece como oportunidade, principalmente para a camada da população que tem baixa qualificação e, portanto, dificuldade de inserção no mercado tradicional de trabalho”.
O Cempre já apoiou no Brasil mais de 450 cooperativas de catadores, que somam cerca de 25 mil cooperados. Atualmente, a ONG apoia de forma direta 50 cooperativas com capacitação e doação de máquinas e equipamentos. O modelo de reciclagem do Cempre foi o tema do segundo encontro da Aliança Global para Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável (Garsd, na sigla em inglês), em novembro de 2009, na Tailândia. A próxima reunião do Garsd está prevista para 2011, na Colômbia.

Fonte: Agência Brasil